Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo juridicamente vinculante entre você ("você" ou "Usuário") e a Softchain Solutions ("Harmoniva", "nós" ou "nosso"), que rege seu acesso e uso da plataforma Harmoniva em harmoniva.app e de todos os serviços associados (em conjunto, o "Serviço").

Ao criar uma conta, clicar em "Eu concordo" ou de qualquer outra forma acessar ou usar o Serviço, você reconhece que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, que é incorporada a este documento por referência.

Se você não concorda com estes Termos, não deve acessar nem usar o Serviço. Se estiver usando o Serviço em nome de uma organização, você declara e garante que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos.

2. Descrição do serviço

A Harmoniva é uma plataforma de treinamento auditivo com IA para músicos, alunos, professores de música e escolas de música. O Serviço inclui exercícios auditivos interativos (intervalos, acordes, escalas, ritmos, ditado melódico e mais), caminhos de aprendizagem gerados por IA, ferramentas para professores, recursos de gestão escolar e conteúdo educacional relacionado.

O Serviço está disponível pelo navegador em harmoniva.app. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Serviço a qualquer momento. Sempre que possível, avisaremos com antecedência razoável sobre mudanças relevantes.

O Serviço destina-se a usuários com 13 anos ou mais. O uso por crianças menores de 13 anos exige um acordo escolar em conformidade com a COPPA, conforme descrito no nosso Aviso de Privacidade Infantil.

3. Cadastro e segurança da conta

Para acessar a maior parte dos recursos, você precisa criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, atuais e completas no cadastro e em manter os dados da sua conta atualizados.

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Você deve nos avisar imediatamente em support@harmoniva.app sobre qualquer uso não autorizado da conta ou qualquer outra falha de segurança.

Você não pode compartilhar suas credenciais, criar contas por meios automatizados nem criar contas sob pretextos falsos. Reservamo-nos o direito de recusar cadastros ou cancelar contas a nosso critério.

Uma conta por pessoa. Professores e administradores de escola podem gerenciar várias contas de alunos sob a licença institucional, com as permissões apropriadas.

4. Planos de assinatura e cobrança

A Harmoniva oferece planos gratuitos e pagos. Os planos pagos ("Premium") estão disponíveis em ciclos de cobrança mensal ou anual. Os preços aparecem na nossa página de Preços e são expressos em dólares americanos.

Os pagamentos são processados com segurança pela Stripe, Inc. Ao assinar, você nos autoriza (via Stripe) a cobrar sua forma de pagamento de modo recorrente pelo plano escolhido até que você cancele. As assinaturas renovam automaticamente ao fim de cada período de cobrança, salvo cancelamento antes da renovação.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços das assinaturas com aviso prévio de pelo menos 30 dias. Se você não cancelar antes de a mudança entrar em vigor, o uso continuado do Serviço será considerado aceitação do novo preço.

Para as condições completas de cobrança, incluindo cancelamento, reembolsos e períodos de teste, veja nossos Termos de Assinatura e nossa Política de reembolso.

5. Limites do plano gratuito

Usuários do plano gratuito podem acessar um número limitado de exercícios por dia (atualmente 3 exercícios por tipo por dia), um número limitado de modelos de prática salvos (atualmente 3) e os tipos de exercício padrão. Usuários do plano gratuito não têm acesso a caminhos de aprendizagem com IA, configurações avançadas de exercícios nem a recursos de professor/escola.

Reservamo-nos o direito de alterar os limites do plano gratuito a qualquer momento, com aviso razoável. O plano gratuito é fornecido no estado em que se encontra, apenas para uso pessoal e não comercial.

Usuários do plano gratuito estão sujeitos a todas as disposições destes Termos, exceto àquelas que se aplicam exclusivamente a assinantes pagantes.

6. Usos proibidos

Você concorda em não usar o Serviço para:

• violar qualquer lei aplicável, norma ou direito de terceiros
• raspar, rastrear ou extrair sistematicamente conteúdo do Serviço sem autorização expressa por escrito
• fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar derivar o código-fonte do Serviço
• tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço, à sua infraestrutura ou a contas de outros usuários
• transmitir malware, vírus ou qualquer outro código malicioso
• competir conosco criando um produto substancialmente semelhante a partir do nosso conteúdo ou da nossa plataforma
• burlar ou tentar burlar limites de uso, exigências de assinatura ou controles de acesso
• compartilhar, sublicenciar ou revender o acesso à sua conta a terceiros
• assediar, ofender ou prejudicar outros usuários
• usar ferramentas automatizadas de modo a prejudicar o desempenho do Serviço para outros usuários

A violação destas disposições pode resultar em suspensão ou encerramento imediato da conta, sem reembolso.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades do Serviço — incluindo, entre outros, o software, os exercícios, os caminhos de aprendizagem, as amostras de áudio, o design da interface, os gráficos e os textos — são propriedade exclusiva da Softchain Solutions ou de seus licenciadores e estão protegidos por direitos autorais, marcas, patentes e demais leis de propriedade intelectual.

Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Serviço para fins educacionais pessoais e não comerciais.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas com base no Serviço ou em qualquer conteúdo nele contido sem nosso consentimento expresso por escrito. O nome Harmoniva, o logotipo e as marcas associadas são marcas da Softchain Solutions e não podem ser usados sem autorização.

8. Conteúdo do usuário

Atualmente o Serviço não possui recursos públicos de conteúdo gerado por usuários. Os dados de prática, os resultados de exercícios e as configurações que você salva pertencem a você e estão sujeitos à nossa Política de Privacidade.

Se você nos enviar comentários, sugestões ou pedidos de recursos, concede-nos uma licença gratuita, perpétua e irrevogável para usar esse retorno na melhoria do Serviço, sem qualquer obrigação para com você.

Não reivindicamos propriedade sobre seus dados de prática. Você pode exportá-los ou solicitar uma cópia a qualquer momento entrando em contato pelo support@harmoniva.app.

9. Isenções e limitação de responsabilidade

Isenção de garantias

O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU ISENTO DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS.

Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A SOFTCHAIN SOLUTIONS, SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDA DE DADOS, PERDA DE RECEITA OU PERDA DE OPORTUNIDADE, DECORRENTES DO SEU USO DO SERVIÇO OU RELACIONADOS A ELE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PERANTE VOCÊ POR TODAS AS RECLAMAÇÕES DECORRENTES DESTES TERMOS OU DO SERVIÇO, OU A ELES RELACIONADAS, NÃO EXCEDERÁ O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE ORIGINOU A RECLAMAÇÃO, OU US$ 50 CASO VOCÊ SEJA USUÁRIO DO PLANO GRATUITO.

10. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações da conta ou entrando em contato pelo support@harmoniva.app. O encerramento não dá direito a reembolso, exceto conforme previsto na nossa Política de reembolso.

Podemos suspender ou encerrar sua conta e seu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, se entendermos de boa-fé que você violou estes Termos ou adotou conduta prejudicial a outros usuários, a nós ou a terceiros.

Com o encerramento, seu direito de usar o Serviço cessa imediatamente. As disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver ao encerramento permanecerão em vigor, incluindo as relativas a propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

11. Lei aplicável

Estes Termos e quaisquer disputas deles decorrentes ou a eles e ao Serviço relacionadas serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem consideração às suas regras de conflito de leis.

Qualquer ação ou procedimento judicial relativo a estes Termos será proposto exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados no Condado de New Castle, Delaware. Você concorda com a jurisdição pessoal desses tribunais.

Não obstante o acima, qualquer das partes poderá buscar medidas cautelares ou outras medidas equitativas em qualquer tribunal competente para proteger propriedade intelectual ou informações confidenciais.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, fale conosco:

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Avisaremos sobre mudanças relevantes por e-mail ou por meio de aviso no Serviço. O uso continuado do Serviço após a data de vigência de qualquer atualização constitui aceitação dos Termos revisados.